Tema(s): Modificação de Guarda Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/07/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais
Data de Publicação: 01/02/2018
Tema(s): Guarda unilateral ao genitor Visitas pela mãe
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Supremacia do superior interesse da criança
Data de Publicação: 09/12/2013